Concurso Procon MA: comissão setorial é formada!

O concurso público do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon MA) está no radar para 2026.

Isso porque a Secretaria de Administração (SEAD) solicitou autorização para a contratação direta de duas bancas, com parecer favorável do governo para continuidade do processo.

Lembrando que recentemente foi instituída uma comissão setorial com a finalidade de auxiliar a comissão central no exercício de suas atribuições relacionadas a um novo certame.

Confira a comissão na íntegra!

Além disso, é importante frisar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Maranhão (PLOA) para o próximo ano já prevê o provimento, admissão ou contratação de 60 vagas no Instituto.

Concurso Procon MA: novo concurso é previsto para 2026

Ademais, o último concurso público foi realizado em 2017, com 10 vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços e Conciliador.

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão – MA
Status: comissão formada/ Previsto no PLOA 2026
Banca: a definir
Vagas: 60 previstas
Salário inicial: a definir
Edital: Edital Procon MA 2017

Neste artigo você encontra as principais informações do concurso Procon MA. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Sobre
Último concurso
Assinatura e cursos
Ficha técnica

Sobre o Procon MA

O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual.

O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

Último concurso Procon MA

O concurso público do PROCON MA, realizado em 2017, foi prorrogado por mais dois anos, ficando válido até 19 de fevereiro de 2022.

Sob organização da Fundação Carlos Chagas, foram ofertadas 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor. Foram registados 2.303 candidatos inscritos, uma demanda de 230 candidatos por vaga.

Na ocasião, foi a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realizou concurso para seu quadro de servidores.

Etapas do Concurso

Prova Escrita Objetiva – Conhecimentos Gerais (classificatório e eliminatório)
Prova Escrita Objetiva – Conhecimentos Específicos (classificatório e eliminatório)
Prova Escrita Subjetiva (classificatório e eliminatório)

Prova Objetiva

Com duração de 5 horas, as Provas Escritas Objetiva e Subjetiva foram realizadas na cidade de São Luís, no período da manhã.

Conhecimentos Gerais (peso 1)
- Noções de Administração – 5 questões
- Noções de Economia – 5 questões
- Direito Administrativo – 5 questões
- Direito Empresarial – 5 questões
- Direito Constitucional – 5 questões
- Direito Civil – 5 questões
Conhecimentos Específicos (peso 3)
- Direito do Consumidor – 25 questões
- Legislação Especial – 5 questões

Prova Escrita

Na Prova Escrita Subjetiva foram rigorosamente observados os limites mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à Redação. Cada uma das questões foi avaliada na escala de 0 a 100 pontos, considerando-se habilitado o candidato que obtivesse, no conjunto das duas questões, média igual ou superior a 60 pontos.