Concursos Públicos

Concurso Procon MA: comissão setorial é formada!

O concurso público do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon MA) está no radar para 2026.

Isso porque foi instituída uma comissão setorial que tem a finalidade de auxiliar a comissão central no exercício de suas atribuições relacionadas a um novo certame.

Além disso, é importante frisar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Maranhão (PLOA) para o próximo ano já prevê o provimento, admissão ou contratação de 60 vagas no Instituto.

Concurso Procon MA: novo concurso é previsto para 2026

Ademais, o último concurso público foi realizado em 2017, com 10 vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços e Conciliador.

  • Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão – MA
  • Status: comissão formada/ Previsto no PLOA 2026
  • Banca: a definir
  • Vagas: 60 previstas
  • Salário inicial: a definir
  • Edital: Edital Procon MA 2017

Neste artigo você encontra as principais informações do concurso Procon MA. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Sobre o Procon MA

PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual.

O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

Último concurso Procon MA

O concurso público do PROCON MA, realizado em 2017, foi prorrogado por mais dois anos, ficando válido até 19 de fevereiro de 2022.

Sob organização da Fundação Carlos Chagas, foram ofertadas 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor. Foram registados 2.303 candidatos inscritos, uma demanda de 230 candidatos por vaga.

Na ocasião, foi a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realizou concurso para seu quadro de servidores. 

Etapas do Concurso

  1. Prova Escrita Objetiva – Conhecimentos Gerais (classificatório e eliminatório)
  2. Prova Escrita Objetiva – Conhecimentos Específicos (classificatório e eliminatório)
  3. Prova Escrita Subjetiva (classificatório e eliminatório)

Prova Objetiva

Com duração de 5 horas, as Provas Escritas Objetiva e Subjetiva foram realizadas na cidade de São Luís, no período da manhã.

  • Conhecimentos Gerais (peso 1)
    • Noções de Administração – 5 questões
    • Noções de Economia – 5 questões
    • Direito Administrativo – 5 questões
    • Direito Empresarial – 5 questões
    • Direito Constitucional – 5 questões
    • Direito Civil – 5 questões
  • Conhecimentos Específicos (peso 3)
    • Direito do Consumidor – 25 questões
    • Legislação Especial – 5 questões

Prova Escrita

Na Prova Escrita Subjetiva foram rigorosamente observados os limites mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à Redação. Cada uma das questões foi avaliada na escala de 0 a 100 pontos, considerando-se habilitado o candidato que obtivesse, no conjunto das duas questões, média igual ou superior a 60 pontos.


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Informações do último concurso Procon MA

  • Ano: 2017
  • Banca: FCC
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 10
  • Cargo: Fiscal de Defesa do Consumidor
  • Último edital: Edital Procon MA 2017
Fábio Scaldelai

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