A Prefeitura de Itacoatiara, município no estado do Amazonas, pode ter um novo concurso público em breve, após recomendação do Ministério Público.
Recentemente, o MP/AM ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a prefeitura, exigindo a realização de concurso para a criação da Guarda Municipal.
Segundo a ação, a gestão municipal não apresentou planos concretos para a implementação da GCM, mesmo após recomendações para tal, em inquérito civil instaurado em maio de 2023.
Agora, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a realização do certame no prazo máximo de 120 dias (até julho de 2025), bem como a contratação da empresa organizadora e a publicação do edital. O descumprimento irá acarretar multa diária de R$ 5 mil.
Confira neste artigo mais informações sobre o concurso Itacoatiara e os detalhes de seu próximo edital.
O concurso mais recente da prefeitura foi realizado em 2012, com vagas para a SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Entretanto, o mesmo foi suspenso após o TCE AM identificar irregularidades graves na seleção.
O concurso ofereceu um total de 211 vagas para profissionais da educação, distribuídas da seguinte forma:
O certame foi composto por duas etapas principais:
Provas Objetivas: de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
Prova de Titulação: de caráter apenas classificatório, exclusiva para os cargos do Quadro Magistério aprovados na prova objetiva.
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