Concurso PM PB Oficial 2025: quais são os requisitos?

Concurso PM PB oferta 30 vagas para Oficial (CFO); confira neste artigo quais são os principais requisitos da função

Recentemente foi publicado o edital do novo concurso público PM PB (Polícia Militar da Paraíba), para o cargo de Oficial.

As oportunidades da Polícia Militar da Paraíba exigem nível superior de formação, com salário inicial de R$ 8.745,75, na condição de 2º Tenente.

Os interessados poderão se candidatar entre os dias 05 e 23 de dezembro de 2025, no site da Polícia Militar, ao custo de R$ 120,00. A seleção usará exclusivamente as notas do ENEM 2025.

Quais são os requisitos de Oficial do concurso PM PB 2025?

PARA CANDIDATOS CIVIS, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E DE OUTRAS CORPORAÇÕES MILITARES

a) ser brasileiro (a) nato (a);
b) estar em dia com as obrigações militares, comprovado mediante apresentação do certificado original de reservista, dispensa de incorporação, declaração de militar da ativa ou de emissão de carta patente;
c) estar quite com as obrigações eleitorais, comprovando mediante apresentação de certidão original emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da respectiva Unidade da Federação;
d) achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
e) Não ter antecedentes criminais ou policiais, possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente através dos meios previstos no Edital do Concurso Público, incluindo certidões negativas de 1º e 2º grau, federal e estadual, quando for o caso, emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e Comum, referentes ao Estado onde o candidato reside ou residiu nos últimos cinco anos, demonstrando não estar indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal;
f) Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de Oficial;
g) Ter sido aprovado no Exame Intelectual, sendo considerado apto nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, indicado no exame Psicológico e na investigação social, e estar classificado dentre as vagas previstas;
h) Apresentar diploma de Ensino Superior devidamente registrado, emitido por estabelecimento de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado pela apresentação de original e cópia autenticada;
I) Apresentar, quando o candidato for militar estadual ou federal, por ocasião da matrícula no Curso de Formação de Oficiais, ofício de seu Comandante, Chefe ou Diretor, dirigido à Comissão de Coordenação-geral do Concurso, declarando o comportamento do candidato, não podendo estar no comportamento “INSUFICIENTE” ou “MAU”, nos termos do Regulamento Disciplinar do Órgão de origem ou equivalente;
j) Não ter sido exonerado, demitido, excluído ou licenciado ex-officio de uma das Corporações Militares Estaduais ou das Forças Armadas, inclusive por força de decisão judicial, Conselho de Disciplina ou Processo Administrativo Disciplinar;
k) Ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo masculino, e de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se do sexo feminino;
l) completar, no ano da inscrição do concurso (até 31 de dezembro de 2025) 18 anos, no mínimo, e 32 anos, no máximo;
m) Atender as demais exigências constantes deste Edital e suas Normas

PARA CANDIDATOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA:

a) ser brasileiro(a) nato(a);
b) estar em dia com as obrigações militares;
c) estar quite com as obrigações eleitorais, comprovando mediante apresentação de certidão original emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da respectiva Unidade da Federação;
d) achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
e) Não ter antecedentes criminais ou policiais, comprovada documentalmente através dos meios previstos no Edital do Concurso Público, incluindo certidões negativas de 1º e 2º grau, federal e estadual, quando for o caso, emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e Comum, referentes ao Estado onde reside ou residiu nos últimos cinco anos, demonstrando não estar o candidato indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal;
f) Ter idoniedade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de Oficial;
g) Ter sido aprovado no Exame Intelectual, sendo considerado apto nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, indicado no exame Psicológico e na investigação social, e estar classificado dentre as vagas previstas;
h) Apresentar diploma de Ensino Superior devidamente registrado, emitido por estabelecimento de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado pela apresentação de original e cópia autenticada;
i) completar, no ano da inscrição do concurso (até 31 de dezembro de 2025) 40 anos, no máximo;
j) estar, no mínimo, no comportamento disciplinar “BOM”;
k) não estar submetido a Conselho de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar ou em cumprimento de sentença criminal;
l) não estar em exercício de mandato eletivo;
m) Atender as demais exigências constantes neste Edital e suas Normas Complementares.

Para mais informações do concurso PM PB Oficial 2025, bem como dos principais requisitos da função, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo exclusivo para você!

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Rafaela Teixeira

Rafaela Teixeira é advogada conveniada à Defensoria Pública de São Paulo pela OAB, com experiência em redação jurídica e atuação em instituições públicas, incluindo estágio no TRE-SP. Possui mais de 7 anos de experiência na produção de conteúdos voltados ao nicho de concursos públicos, com foco em apuração jornalística contínua, análise de editais e obtenção de informações diretamente junto a órgãos e fontes oficiais. No Blog do Estratégia Concursos, atua como Analista de Conteúdo Sênior, responsável pelo jornalismo do período noturno e da madrugada, com atuação transversal na cobertura de concursos públicos, garantindo a continuidade, fluidez e confiabilidade das publicações e dos bastidores dos certames.