Jurídico - Procuradorias

Concurso PGM Porto Alegre: edital publicado!

Novo edital para Analista publicado!

A Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, localizada no Rio Grande do Sul, já está com edital na praça!

O Cebraspe é a banca organizadora e oferta 20 vagas para Analista – área jurídica. Remuneração inicial de mais de R$9 mil.

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 20 de março e 8 de abril, no valor de R$211,40. As provas serão aplicadas em 5 de julho.

Veja todos os detalhes ao longo do artigo!

Situação atual do concurso

Principais datas

  • Inscrições: 20/03 a 08/04/2026
  • Isenção: 20/03 a 08/04/2026
  • Último dia de pagamento: 15/05/2026
  • Data de prova: 5/07/2026

Cargos e vagas

Vagas para ampla
concorrência
Vagas reservadas
para candidatos com
deficiência
Vagas reservadas
para candidatos
negros
TotalRequisitos
142420diploma, de curso de graduação, na modalidade
bacharelado em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais
  • REMUNERAÇÃO: R$ 5.325,66.
  • JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
  • VALE‐ALIMENTAÇÃO: conforme Lei Municipal nº 7.532/1994.
  • VALE‐TRANSPORTE: facultativo e subsidiado, conforme Lei Municipal nº 5.595/1985 e Decreto Municipal nº 20.681/2020.
  • PLANO DE SAÚDE: facultativo e subsidiado, conforme Lei Municipal nº 11.556/2014.
  • Acrescida à remuneração, fará jus à Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO), conforme o alcance de metas, cujo valor corresponde ao limite de 175% sobre o vencimento básico inicial dos cargos de Padrão NS da Tabela de Vencimentos do Município. À título ilustrativo, segundo a folha de pagamentos Fev/26, o valor corresponde a R$ 4.413,92

Etapas e provas PGM Porto Alegre

O certame será realizado em etapa única, compreendendo as
seguintes fases:

a) Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
b) Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, havendo somente uma opção correta.

As 80 (oitenta) questões serão distribuídas da seguinte forma: 20 (vinte) de conhecimentos gerais e 60 (sessenta) de conhecimentos específicos.

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Raciocínio Lógico – 5 questões;
  • Noções de Análise de Dados e IA – 5 questões;
  • Direito Constitucional – 14 questões;
  • Direito Administrativo – 13 questões;
  • Direito Processual Civil – 13 questões;
  • Direito Tributário e Financeiro – 12 questões;
  • Direito Civil – 8 questões.

Será considerado habilitado na Prova Objetiva e, portanto, apto a ter sua classificação considerada para a fase seguinte, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) Não obter nota zero em nenhuma das disciplinas que compõem o bloco de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Análise de Dados e de IA).

b) Atingir o desempenho mínimo de 60 pontos do total de 100 pontos possíveis no bloco de Conhecimentos Específicos.

Prova discursiva

A prova discursiva será composta por 1 (uma) questão de até 30
(trinta) linhas, acerca de matérias constantes dos objetos de
conhecimento específico do cargo.

O tema versará, obrigatoriamente, sobre o conteúdo programático de Direito Constitucional ou de Direito Administrativo e não deverá ser permitida nenhuma espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

Para ser considerado aprovado na Prova Dissertativa, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 48 pontos, do total de 80 pontos possíveis.

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♦ Informações do concurso PGM POA 2026

Situação: edital publicado
Vagas: 20
Lotação: Porto Alegre/RS
Banca: Cebraspe
Requisitos: Nível Superior
Edital PGM Porto Alegre 2026
Último edital: Edital PGM Porto Alegre 2016

Coordenação

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