Tribunais

Concurso PGE RN: comissão formada! Veja os detalhes

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos membros da comissão organizadora do novo edital do concurso PGE RN!

Os integrantes da comissão ficarão responsáveis pelos estudos que antecedem a publicação do edital, inclusive a escolha da banca organizadora.

As oportunidades serão para analista jurídico, de nível superior, mas o quantitativo de vagas ainda não foi divulgado.

A expectativa, agora, é de que o edital seja divulgado ainda em 2025, já que além da comissão organizadora, a realização do novo certame está prevista no planejamento plurianual do Estado.

Veja todos os detalhes ao longo do artigo!

Concurso PGE RN
Status: comissão formada
Banca: a definir
Vagas: a definir
Salário inicial: R$ 11.566,80

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Situação atual
Cargos e vagas
Remunerações
Etapas e provas
Cursos e assinaturas
Ficha técnica

Concurso PGE RN: situação atual

Comissão

Consta em publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, do dia 14 de junho de 2025, os nomes dos servidores que fazem parte da comissão:

Iris De Carvalho Medeiros (Presidente);
Ana Carolina Monte Procópio de Araújo;
André Luiz Pinheiro Saraiva;
Paulo Roberto Negócio De Freitas.

Confira o documento na íntegra:

Comissão.

Plano Plurianual

A necessidade de realização de um novo concurso para servidores – área de apoio – da PGE RN foi citada no Plano Plurianual estadual para os anos de 2020-2023.

De acordo com o documento publicado em 13 de abril de 2022, os novos editais serão destinados aos cargos de procurador e servidores da área de apoio.

Veja detalhes na imagem abaixo:

Concurso PGE RN citado no Plano Plurianual

Edital PGE RN citado no Plano Plurianual

Cargos e vagas

O concurso será para o preenchimento de cargos da carreira de Assessor Jurídico Estadual. Porém, não foi publicado o quantitativo de vagas ofertadas.

Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e inscrito regularmente na OAB.

Carreira na PGE RN

Por se tratar do primeiro concurso promovido para o quadro de servidores, as informações sobre os cargos serão baseadas no plano de cargos e salários, publicado em 2010.

De acordo com o PCS, o quadro de apoio da PGE RN é composto pelos seguintes cargos:

Cargos	Quantidade
Auxiliar técnico processual	43
Assistente técnico processual	67
Técnico processual	48
Auditor de cálculos judiciais e administrativos	10
Biblioteconomista judicial	1
Auditor de projetos, obras e Serviços de Engenharia	2
Analista de Sistema de Informática Judicial	2
Técnico em Informática judicial	2
Assistente Técnico em Informática judicial	5
Técnico em contabilidade judicial	5
Técnico em Edificações	1

PGE RN: cargos e vagas

Concurso PGE RN: remunerações

Consoante a Lei Complementar n.º 518, de 26 de junho de 2014, a carreira de Assessor Jurídico é organizada em três classes:

I – Assessor Jurídico de terceira classe;
II – Assessor Jurídico de segunda classe; e
III – Assessor Jurídico de primeira classe.

A estrutura remuneratória do cargo de Assessor Jurídico é a seguinte:

CARGO	NÍVEL	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO
Assessor Jurídico	1	40h	R$ 14.280,00
Assessor Jurídico	2	40h	R$ 12.852,00
Assessor Jurídico	3	40h	R$ 11.566,80

Os servidores têm direito a:

décimo terceiro salário;
adicional de férias;
retribuição por exercício de cargo de provimento em comissão e função de confiança; ou
indenizações.

Os salários da PGE RN são divididos conforme a imagem abaixo:

Salários PGE RN

Além do vencimento básico, os servidores terão direito a Gratificação de Apoio à Representação Judicial – GRAJUD no valor de:

I – R$ 1.200,00 mensais para os servidores portadores de diploma de curso superior;

II – R$ 900,00 mensais para os servidores portadores de certificado de conclusão do ensino médio; e

III – R$ 500,00 mensais para os servidores portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental.

Requisitos do concurso PGE RN

Cargos	Requisitos
Auxiliar técnico processual	Certificado de conclusão do ensino fundamental em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Assistente técnico processual	Certificado de conclusão do ensino médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Técnico processual	Diploma ou certificado de curso superior nas áreas de direito, administração, economia e estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação
Auditor de cálculos judiciais e administrativos	Diploma ou certificado de curso superior de Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da
Biblioteconomista judicial	Diploma ou certificado de curso superior de Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação
Auditor de projetos, obras e Serviços de Engenharia	Diploma ou certificado de curso superior de Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação
Analista de Sistema de Informática Judicial	Diploma ou certificado de curso superior na área de Informática, reconhecido pelo Ministério da
Técnico em Informática judicial	Diploma ou certificado de curso superior na área de Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação
Assistente Técnico em Informática judicial	Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico em Informática em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Técnico em contabilidade judicial	Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico de Contabilidade em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Técnico em Edificações	Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico em Edificações em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.