Concurso MP SE: pedido de isenção; como solicitar?

São ofertadas 28 vagas + CR!

Foi publicado o novo edital do Ministério Público de Sergipe e as inscrições serão abertas em 22 de setembro e, caso você vá solicitar isenção, poderá fazer isso até dia 26 de setembro.

Mas já sabe como realizar o pedido de isenção no concurso MP SE? Confira tudo neste artigo!

Vale lembrar que são ofertadas 28 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público em diversas especialidades. As remunerações variam entre R$ 2.832,80 e R$ 5.474,82.

Concurso MP SE: Pedido de isenção

Principais datas

Inscrições: 22/09 a 21/10
Pedido de isenção: 22 a 26/09
Pagamento da taxa: até 22/10
Provas: 11/01/2026

Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção:

Ao Doador de Sangue e/ou à Doadora de Leite Materno, de acordo com a Lei Estadual nº 4.087/1999, e a Lei Estadual nº 9.115/2022.
- O Doador de Sangue deverá apresentar documento comprobatório de sua condição de doador emitido pelo Centro de Hemoterapia do Estado de Sergipe (HEMOSE) ou instituição análoga reconhecida pelo Governo do Estado de Sergipe, que comprove que o candidato tenha realizado no mínimo 02 (duas) doações de sangue, no período de um ano, sendo que a última doação deverá ter sido realizada no prazo anterior de seis meses antes da efetivação da inscrição.
- A Doadora de Leite Materno deverá apresentar documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento comprovando a doação de leite materno.
- Considera-se doadora regular de leite materno a candidata que tenha realizado pelo menos 03 (três) doações nos 12 (doze) meses antecedentes à publicação deste edital.
Ao(À) cidadão(ã) amparado(a) pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e for membro(a) de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022.
- A comprovação no Cadastro Único será feita pelo Número de Identificação Social – NIS, do(a) próprio(a) candidato(a), além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via internet.
- A veracidade das informações prestadas pelo(a) candidato(a), no Requerimento de Isenção, será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico.
- Segundo o órgão gestor do CadÚnico, para coincidir com a regra do Cadastro Único, o candidato deve ter tido seu cadastro incluído ou ter feito a atualização cadastral pela última vez há no máximo 24 (vinte e quatro) meses, caso contrário, poderá ser indeferido pelo motivo de desatualização cadastral.

O requerimento de isenção do pagamento de que tratam os itens acima somente serão realizados via internet (www.concursosfcc.com.br), no período das 10 horas do dia 22/09/2025 às 23h59min do dia 26/09/2025 (horário de Brasília).

As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao(à) candidato(a) que:

a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela internet;
b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
c) pleitear a isenção, sem apresentar a informação e/ou o documento previsto nos citados acima.

A partir do dia 09/10/2025 o(a) candidato(a) deverá verificar no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) os resultados da análise das inscrições com isenção de pagamento do valor da inscrição.

Atenção! O(A) candidato(a) que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição deferido terá sua inscrição validada, não gerando o boleto bancário para pagamento de inscrição.

Atenção! O(A) candidato(a) que tiver seu pedido de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido poder apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação, no site (www.concursosfcc.com.br), vedada a juntada de documentos. Após a análise dos recursos será divulgado no site (www.concursosfcc.com.br) o resultado dos requerimentos de isenção.confirmada pelo pagamento.

Os(As) candidatos(as) que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e queiram participar do certame deverão gerar o boleto de cobrança no site da Fundação Carlos Chagas e pagar a inscrição até o dia 22/10/2025.

Saiba mais em: concurso MP SE 2025

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.