Em publicação feita no Instagram, em 7 de março, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que vai retirar de pauta o projeto que criaria a Força de Segurança e que transformará a Guarda Municipal (GCM RJ) em Força Municipal de Segurança.
O anúncio ocorre após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que as guardas municipais podem exercer ações de segurança pública, inclusive o policiamento ostensivo, preventivo e comunitário.
Além disso, a instituição passará a usar armas de fogo, reivindicação antiga dos membros da instituição policial.
“Vamos retirar de tramitação na Câmara o projeto que enviamos no início deste ano e vamos encaminhar um novo projeto na próxima segunda-feira (10). Esse projeto vai dispor sobre essa transformação da Guarda Municipal em Força Municipal de Segurança, além de deixar claro que o papel da Força Municipal passa a ser também o do policiamento ostensivo e preventivo, na forma do entendimento do STF”, explicou Paes.
Vale lembrar que um novo edital para a instituição é previsto em 2025. Inclusive, foi aberto crédito suplementar para a realização do certame.
Contudo, o concurso deverá aguardar a tramitação de um projeto de lei que visa implementar as medidas anunciadas antes de ser realizado.
Para mais informações do concurso GCM RJ, que será transformada em Força Municipal de Segurança, acesse o link abaixo. Nós, do Estratégia Concursos, preparamos um artigo completo e exclusivo para você!
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