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Foi publicado nesta terça-feira, 13 de junho, no site da Fundação Vunesp, o edital do concurso público com provimento de 5 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto (concurso DPE RO Defensor). O subsídio inicial é de R$ 20.812,20.
As inscrições para o certame estão abertas no site da banca organizadora a partir dde hoje, 21 de junho, tendo como prazo final o dia 25 de julho. O valor da taxa de inscrição foi fixado no edital em R$ 250,00. Para concorrer à vaga de Defensor Substituto, é necessário possuir formação superior em direito e três anos comprovados em atividades jurídicas.
Para os três anos de prática são considerados: exercício habitual da advocacia, exercício em cargos ou funções, inclusive no magistério superior, que exija preponderante conhecimento jurídico; cumprimento de estágio de direito nas Defensorias Públicas, anterior à colação de grau ou cumprimento de trabalho voluntário que exija a utilização de preponderante conhecimento jurídico.
A Primeira Etapa da seleção para o cargo será feita a partir da aplicação de uma prova objetiva com questões de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão realizadas na data prevista de 3 de setembro, na cidade de Porto Velho/RO. A prova será composta de 100 questões de múltipla escolha que cobrarão dos candidatos conhecimentos nas áreas de:
Direitos Humanos
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Penal e Legislação Penal Especial
Criminologia
Execução Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil
Direito da Criança e do Adolescente
Sociologia Jurídica
Teoria Geral do Direito e da Política
Tutela Coletiva
Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência
Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública
A Segunda Fase compreenderá na aplicação de duas provas escritas compostas de questões discursivas. As Provas Discursivas estão previstas para serem realizadas no dia 19 de novembro nos turnos manhã e tarde. Esta etapa é de caráter eliminatório e classificatório.
Serão duas provas discursivas. A primeira composta por uma peça prática de matéria Cível e mais três questões dissertativas. A segunda prova será composta por uma peça prática de matéria Criminal e outras três questões dissertativas.
De caráter apenas eliminatório, na Terceira Fase, os classificados na prova discursiva passarão por uma avaliação psicológica em data e local ainda a serem divulgados pela banca.
Na Quarta Fase, os candidatos que foram aprovados farão uma Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório. Somente participarão desta etapa os candidatos aprovados nas provas escritas discursivas. A prova oral terá duração de até 10 minutos para cada arguição.
Na Quinta Fase e última, de caráter classificatório, os candidatos passam pela Prova de Títulos. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Porto Velho/RO.
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CURSOS CONCURSO DPE RO
O último concurso, realizado em 2012 pelo Cespe, contou com 30 vagas e oferecia a remuneração inicial da carreira de R$ 13.122, além do auxílio alimentação, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), do auxílio saúde, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), do auxílio transporte, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) e de outras gratificações. Na ocasião, o Cespe/Cebraspe registrou 1.711 inscritos no certame.
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♦Informações do Concurso DPE RO Defensor 2017
►Edital: Edital Concurso DPE RO
►Provas: 3 de setembro
►Vagas: 5 vagas
►Lotações: Rondônia
►Remuneração inicial: R$ 20 mil
►Banca: Vunesp
►Escolaridade: Nível Superior
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Fernando Brito
Ascom Estratégia
comunicacao@estrategiaconcursos.com.br
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