Concurso ARSEP RN: serão ofertadas 11 vagas; veja!

O concurso público da ARSEP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte) vai ofertar 11 vagas que serão distribuídas em dois cargos do órgão.

As oportunidades serão organizadas entre os cargos de Analista de Regulação I, II e II, e Analista de Suporte em Regulação. As informações foram obtidas exclusivamente pelo jornalismo do Estratégia.

Vale lembrar que o certame já conta com comissão formada, cuja composição foi alterada, mantendo a duração de um mês para a execução de suas atividades.

De acordo com a fonte, o objetivo da comissão formada no início de maio foi analisar aspectos internos, questões legais e outros elementos que serão encaminhados à Secretaria de Administração.

Agora, será formada uma nova comissão para realizar a elaboração do Termo de Referência e a escolha da banca organizadora. O edital ainda não possui previsão de publicação, mas deve ficar para 2026.

Reforçando a previsão de certame, a revisão do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) cita a realização de concurso público e nomeação dos aprovados.

PPA 2024-2027

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
Status: comissão formada
Banca: a definir
Vagas: 11
Salário inicial: a definir

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso ARSEP RN. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Situação atual do concurso
- Comissão formada
Atribuições dos cargos
Sobre
Cursos e assinaturas
Ficha técnica

Situação atual do concurso ARSEP RN

Comissão formada

Foi formada no início do mês de maio a comissão interna do novo concurso da Agência. No entanto, em agosto, a composição foi alterada. Veja os documentos abaixo:

Atribuições dos cargos da ARSEP RN

Analista de Regulação

Confira as principais atribuições do cargo de Analista de Regulação do concurso ARSEP RN:

Elaboração e avaliação de planos, programas e projetos relacionados à regulação de serviços públicos.
Desenvolvimento de normas técnicas e regulamentos para disciplinar a prestação de serviços públicos regulados.
Definição de diretrizes e procedimentos para sistemas tarifários, incluindo processos de reajustes e revisões tarifárias periódicas.
Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade.
Gestão de informações de mercado, inclusive aquelas de caráter sigiloso.
Fiscalização do cumprimento das normas, regras e metas pelos agentes prestadores de serviços públicos.
Desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a atuação da agência reguladora.
Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral.
Apoio técnico e participação em processos administrativos de resolução de conflitos entre agentes dos setores regulados e entre agentes e usuários dos serviços.
Instrução de processos de fiscalização e aplicação de penalidades por infrações cometidas pelos agentes

Analista de Suporte à Regulação

Confira as principais atribuições do cargo de Analista de Suporte à Regulação do concurso ARSEP RN:

Apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção e fiscalização.
Implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas relacionados às atividades da agência reguladora.
Execução de atividades administrativas e operacionais que dão suporte às ações de regulação e fiscalização.
Gestão de sistemas de informação e bases de dados utilizados nas atividades regulatórias.
Elaboração de relatórios e documentos técnicos que subsidiam as decisões da agência.
Colaboração na organização e manutenção de processos e procedimentos internos da agência.

Sobre ARSEP RN

Criada em 1999, a ARSEP tem como objetivo promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos; proteger o usuário contra abusos; fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços; regular e fiscalizar a atuação dos prestadores de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Norte.

A Agência Reguladora é uma autarquia sob regime especial, cuja estrutura organizacional é formada por uma diretoria colegiada (um Diretor-Presidente e dois Diretores Autárquicos), seis coordenadorias técnico-administrativas e uma unidade administrativa e financeira. A Diretoria é indicada pelo Chefe do Executivo Estadual e sabatinada pela Assembleia Legislativa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 584/2016.