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Como prevenir o assédio moral nas organizações: resumo para o TRT 24

Neste artigo você terá um resumo acerca de como prevenir o assédio moral nas organizações, o qual auxiliará você na preparação para o concurso do TRT da 24ª Região e em outros certames que cobrem esse tema. 

Olá, concurseiro! Tudo bem com você? Estudando muito para o concurso do TRT-24? Certamente sim! Afinal, o dia da prova está chegando e, para auxiliar você nessa preparação, elaboramos um resumo bastante didático acerca do tema prevenção do assédio moral nas organizações 

O edital do TRT 24

Inicialmente, vamos destacar alguns pontos importantes do edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. 

A banca escolhida para a organização do certame foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o concurso ofertará diversas vagas em diversos cargos conforme previsto no edital de abertura

Ademais, é importante ressaltar que as provas objetivas e discursivas acontecerão no dia 09 de março de 2025. Portanto, com a proximidade da prova, é necessário que você otimize o seu tempo e resumos são uma excelente ferramenta de otimização de estudos. Por isso, fique atento ao conteúdo a seguir.  

Considerações Iniciais

Primeiramente, é importante destacar o conceito de Assédio Moral. Desse modo, por se tratar do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, vamos tomar como um dos embasamentos principais do nosso estudo a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Definição de Assédio Moral

De acordo com a Cartilha publicada pelo TST, assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. 

Outrossim, o assédio moral também é conceituado como toda e qualquer conduta abusiva que se manifesta por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho. 

Ademais, o assédio moral é uma forma de violência que tem como objetivo desestabilizar emocional e profissionalmente o indivíduo e pode ocorrer por meio de ações diretas (por exemplo, acusações, insultos, gritos, humilhações públicas) e indiretas (propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação fofocas e exclusão social). 

Assédio Moral no serviço público

De acordo com a publicação em análise, no serviço público, o assédio se caracteriza por condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a autodeterminação, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público ou de empregado de empresa prestadora de serviço público, com danos ao ambiente de trabalho objetivamente aferíveis. 

Como prevenir o assédio moral nas organizações

utrossim, tendo em vista as consequências nocivas para o trabalhador, para a organização e para o próprio Estado, as organizações têm investido na prevenção ao assédio moral. Dessa forma, a cartilha de prevenção ao assédio moral elaborada pelo TST explicita algumas medidas preventivas a serem utilizadas pelas organizações. 

De acordo com a publicação em análise, existem diversas formas de prevenir o assédio moral, no entanto a principal delas é a informação. Desse modo, é necessário garantir que todos saibam o que é assédio moral e quais são os comportamentos e ações aceitáveis no ambiente de trabalho, pois isso contribui para a redução e até eliminação dessa prática. Veja, portanto, as principais medidas trazidas pela cartilha. 

Principais medidas preventivas

  • Incentivar a efetiva participação de todos os colaboradores na vida da empresa, com definição clara de tarefas, funções, metas e condições de trabalho;
  • Instituir e divulgar um código de ética da instituição, enfatizando que o assédio moral é incompatível com os princípios organizacionais;
  • Promover palestras, oficinas e cursos sobre o assunto;
  • Incentivar as boas relações no ambiente de trabalho, com tolerância à diversidade de perfis profissionais e de ritmos de trabalho;
  • Ampliar a autonomia para organização do trabalho, após fornecer informações e recursos necessários para a execução de tarefas;
  • Reduzir o trabalho monótono e repetitivo;
  • Observar o aumento súbito e injustificado de absenteísmo (faltas ao trabalho);
  • Realizar avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho;
  • Garantir que práticas administrativas e gerenciais na organização sejam aplicadas a todos os colaboradores de forma igual, com tratamento justo e respeitoso;
  • Dar exemplo de comportamento e condutas adequadas, evitando se omitir diante de situações de assédio moral;
  • Oferecer apoio psicológico e orientação aos colaboradores que se julguem vítimas de assédio moral;
  • Estabelecer canais de denúncias e protocolos de encaminhamento de denúncias.

Para finalizar

Por fim, saiba que o objetivo deste artigo foi trazer para você, concurseiro, pontos importantes acerca de como prevenir o assédio moral nas organizações para o concurso do TRT 24. No entanto, para além desse certame, esse tema é extremamente relevante para provas de concurso em geral. 

Outrossim, este resumo não abrange toda a complexidade do tema causas e consequências do assédio moral, mas, certamente, nele você encontrará aspectos importantes que ajudarão você a gabaritar questões sobre esse assunto. 

Além disso, para a sua preparação, não deixe de responder muitas questões. Para auxiliar você nessa missão, o Estratégia Concursos oferece um sistema de questões bastante completo que certamente ajudará você na conquista da tão sonhada vaga no serviço público. 

Finalmente, não deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos. 

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Caroline Martins da Costa Leite

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