Comentários à prova de Direitos Humanos do MPSP

Pessoal, analisamos as provas realizadas neste último domingo – dia 21.06.2015 – para Assistente de Promotoria I do Ministério Público de São Paulo, concurso realizado pela VUNESP.

Em relação à prova de Direitos Humanos, as questões foram variadas e com um nível de complexidade médio. Tal como esperávamos, a disciplina de Direitos Humanos é importante para o exercício da função, o que justificou questão bem elaboradas.

Negativamente, apontamos como pouco inteligentes as questões formuladas sobre a Lei nº 8.742/1993 (Lei do SUAS) e sobre a Lei nº 10.216/2001, que trata das pessoas transtornos mentais. De todo modo, já antevendo a possibilidade de tais assuntos serem abrangidos em prova – dado do histórico e perfil da banca – optamos por trazer ambas as leis integralmente em nossas aulas, com comentários e destaques. De toda forma, essas questões trocaram alguns pequenos excertos dos dispositivos legais a fim de induzir os candidatos a erro. Teve bom desempenho o aluno mais atento.

A prova abrangeu os seguintes temas:

• Dimensões dos Direitos Humanos;
• Corte Americana de Direitos Humanos;
• Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Sistema Único de Saúde;
• Lei nº 8.742/1993 (Lei do SUAS); e
• Lei nº 10.216/2001 (Lei de Assistência ao Portadores de Transtorno Mental).

Felizmente, todas as seis questões da nossa prova foram abordadas em aula.

Aguardamos o gabarito provisório para avaliar a possibilidade de recursos.

Segue, abaixo, comentários das questões.

Baixar PDF: Comentários à Prova de Direitos Humanos do MPSP

Bons estudos a todos!

Ricardo Torques

rst.estrategia@gmail.com

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