Carta ao Assinante OAB 06

Olá, queridos (as).  

Faltam menos de quinze dias para a sua prova, então, iniciaremos a nossa semana especial de estudos. Isso mesmo, nos próximos dias, teremos um cronograma especial para que vocês possam revisar diariamente as principais matérias que estarão na prova.

O nosso objetivo é focar na resolução de questões dos principais temas e, claro, em conjunto com aquela explicação teórica e necessária para gabaritar qualquer questão.

Então, se nos permitem algumas dicas, fiquem atentos aos seguintes pontos:

• Não estudem apenas por questões nesta reta final. Torna-se muito importante uma revisão de conteúdo teórico acompanhada de questões;
• Tente focar nos temas de maior importância para a prova;
• Caso ainda tenha matérias importantes que não foram estudadas, ainda é possível tentar minar eventuais prejuízos e estudar o quanto for possível; e
• Por fim, tente controlar a ansiedade, afinal, tudo aquilo que lhe tirar o foco, poderá ser prejudicial no dia da prova.

Assim, os professores da corujinha elaboraram dicas pontuais das principais matérias, e com a certeza de que poderão fazer vocês acertarem a questão decisiva da sua prova.

Vamos lá:

Direito Constitucional (Prof. Diego Cerqueira) “A ADC é uma ação de controle de constitucionalidade, cujo objetivo é confirmar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo federal, apenas. Trata-se de uma ação de cunho declaratório e com pressuposto muito importante, a existência de dissenso, divergência jurisprudencial. Há um estado de incerteza acerca da legitimidade da lei, e essa divergência deve estar inserida no âmbito do Poder Judiciário. A divergência doutrinária não gera o cabimento de uma ADC.”. Direito Administrativo (Prof. Igor Maciel) “Os bens públicos não podem ser adquiridos por usucapião. Não há exceções. Por mais bonita que seja a história inventada pela FGV no enunciado, se as pessoas estiverem ocupando bens públicos, elas jamais poderão adquirir os bens por usucapião.”. Direito Civil (Prof. Paulo Sousa) “O casamento de menores de 16 anos é proibido em qualquer hipótese Mesmo que o examinador tente fazer você se compadecer do jovem casal, não pode, esse matrimônio é anulável (não nulo!).”. Direito Processual Civil (Prof. Ricardo Torques) “Na admissibilidade da ação, o juízo poderá extinguir o processo com ou sem resolução de mérito. Na hipótese de extinção sem julgamento do mérito, a extinção decorre de falha processual o que imporá formação da coisa julgada formal. Na hipótese de improcedência liminar do pedido, a extinção implicará a resolução do mérito. Em ambos os casos, recorre-se mediante apelação no prazo de 15 dias, havendo a excepcional hipótese de retratação pelo juízo no prazo de 5 dias.”. Direito Penal (Prof. Cristiano Rodrigues) “Lembre-se que todas as alterações mais gravosas são irretroativas e só se aplicam a condutas realizadas após o início de vigência do pacote (24 de janeiro de 2020).”. Direito Processual Penal (Prof. Ivan Marques) “Após o pacote anticrime, o juiz não tem autorização da lei para decretar a prisão de ofício.” Direito do Trabalho (Prof.ª Priscila Ferreira) “Vale lembrar que as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho SEMPRE prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho e independentemente de qual norma seja mais favorável ao empregado”.

Por fim, tomem nota do nosso cronograma da Semana Especial OAB, e com a certeza de que não poderão ficar de fora deste super evento diário:

	26/02	27/02	28/02
8h30 às 10h	Direito Civil	Direito Ambiental	Direito Empresarial
10h30 às 12h	Direito Processual Penal	Direito do Consumidor	Direito Processual Penal
14h às 15h30	Direito Processual Civil	Filosofia do Direito	Direito Internacional
16h às 17h30	Direito Constitucional	Direito Penal	Direito Tributário
19h às 20h30	ECA	***	***
21h às 22h30	Direito Processual do Trabalho	***	***

Calma, ainda, teremos muito mais nos próximos dias:

	01/03	02/03	03/03	04/03
8h30 às 10h	Direito Processual Civil	Direito do Trabalho	Direito Administrativo	Direito Civil
10h30 às 12h	Direito do Trabalho	Direito Empresarial	Direito Processual do Trabalho	Direito do Trabalho
14h às 15h30	Direito Penal	Direito Civil	Direito Empresarial	Direito Penal
16h às 17h30	Direito Civil	Direito Processual Penal	Direito Penal	Direito do Consumidor
19h às 20h30	Direito Tributário	Direito Processual Civil	Direito Administrativo	Direito Processual Penal
21h às 22h30	Direito Administrativo	Direito Constitucional	Direito Tributário	Direito Constitucional

E, encerrando a semana especial, no dia 05/03, Prof.ª Priscila Ferreira e Prof. Rosenval Junior estarão juntos das 8h30min até às 17h30min com uma super revisão de Ética Profissional.

De fato, será imperdível!!!

Assim, teremos um encontro marcado a partir de sexta-feira e a nossa ansiedade em encontrá-los já é muito grande.

Contem com a gente!!!

Coordenação Estratégia OAB.

Ricardo Torques

Priscila Ferreira.