Prezados alunos,
Já estão no site as aulas demonstrativas da legislação extravagante e do direito penal militar para o concurso da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Ao todo, nessas duas aulas demonstrativas, de acesso livre e gratuito, temos 110 páginas de material esquematizado, com mais de 120 questões comentadas sobre o Estatuto do Desarmamento e a aplicação da lei penal militar.
Inclusive, aproveito a oportunidade para compartilhar com vocês uma questão bem interessante de uma aluna nos nossos fóruns de tira-dúvidas.
Você sabe qual o nome do crime descrito no art. 13, parágrafo único, da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)? Pois é… não é de omissão de cautela! É um tipo penal sem nome. A conduta descrita lá no art. 13, parágrafo único, tem as mesmas penas aplicadas ao caso de omissão de cautela, mas não é omissão e cautela. Inclusive, a aluna nos trouxe a notícia de um recurso interposto ao CESPE, em provas anteriores, que foi negado pela banca.
Então, vem discutir comigo a matéria! Estou te aguardando lá, ok?
Veja os links para acessar as aulas demonstrativas:
DO CURSO DE LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE DA PMDF
DO CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR DA PMDF
Abraço grande, professora Tatiana Santos.