Foi publicado o edital do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE SC). Conforme previsto, o documento…
Conceitos Iniciais O objetivo deste texto é expor o tema da responsabilidade no direito tributário pela substituição e pela transferência,…
Confira neste artigo um resumo sobre o Domicílio Eletrônico Tributário no Decreto 16.841/2018 e sobre as Multas Tributárias na Lei 16.841/2018 para…
A comissão de aprovados no concurso público da Polícia Civil de Alagoas (PC AL) comunicou que acionou o Ministério Público…
Nesta quinta-feira, 11 de novembro, foi divulgada, no Diário Oficial do Espírito Santo, a Emenda Constitucional nº 15 que altera…
Foi realizada na última semana, uma reunião com a presença da Direção Nacional, Auditores-Fiscais lotados nas fronteiras e representantes da…
Foi publicado o edital do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE SC). O documento traz 40 vagas imediatas mais 120…
A edição do Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira, 11 de novembro, trouxe a divulgação do resultado final do…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 42/2021, de autoria da deputada Adriana Borgo, prevê a criação de adicional para…
Edital vai ofertar 72 vagas para médio e superior Foi publicada a Súmula do Contrato firmado entre o Ipe Prev…