Olá Pessoal!
Hoje foi publicado o Decreto n.º 8.145, que altera o Regulamento da Previdência Social, incluindo a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade da Pessoa com Deficiência, instituída pela Lei Complementar n.º 142/2013.
Segue o link do referido Decreto:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8145.htm
Bons Estudos! Grande Abraço!
Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Foi publicado um novo edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Rosário, cidade no…
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprovou o parecer técnico que viabiliza a abertura…
Foram REABERTAS as inscrições para o edital 1 do concurso público da Prefeitura de Gravataí,…
Edital do concurso Bombeiro RJ para o SMTV será organizado pelo Instituto AOCP! Foi publicado…
Prova MP SP Auxiliar de Promotoria será realizada em março de 2026! O novo edital…
Oportunidades e últimas notícias de Concursos Polícia Civil em diversos estados! Confira a relação de…