Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Pessoas naturais: Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
Pessoas jurídicas: Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais.
Defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
Direito das obrigações - Parte I.
Direito das obrigações - Parte II.
Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).
Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. Propriedade. Função social da propriedade. MP 759/2016. Direitos de vizinhança.
Registros públicos e registros de imóveis. Lei Federal nº 6.015/1973.
Lei Federal nº 8.245/1991.
