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TSE (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

NÃO ABORDA: Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 1950; Decreto-lei nº 201, de 1957, et alii; Lei nº 7.106, de 1983).

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
151 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição; Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Dos direitos políticos.
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Dos partidos políticos.
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Da organização do Estado. Da organização político-administrativa; Da união; Dos estados federados; Dos Municípios; Da intervenção do Estado no Município.
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Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos.
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Do poder legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Tribunal de Contas da União.
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Do processo legislativo; Reforma Constitucional.
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Do Poder Executivo; Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Do Poder Judiciário. Disposições gerais; Dos tribunais superiores; Do Supremo Tribunal Federal; Dos tribunais e juízes eleitorais.
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Das funções essenciais à justiça; Do Ministério Público e da defensoria.
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Das Forças Armadas e da Segurança Pública.
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Da Ordem Econômica e Financeira.
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Da Ordem Social.
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Do controle da constitucionalidade: sistemas; Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; O controle de constitucionalidade das leis municipais. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação.
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Aulas demonstrativas

Conceito de Constituição Assistir Conceito de Direito Constitucional Assistir Sentido Sociológico e Político da Constituição Assistir Sentido Formal e Material da Constituição Assistir Sentido Jurídico da Constituição Assistir Sentido Jurídico, Culturalista, Ideal da Constituição Assistir Classificação das Constituições quanto ao Conteúdo e Forma Assistir Classificação das Constituições quanto ao Modo de Elaboração, Extensão e Finalidade Assistir Classificação das Constituições quanto à origem Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 1 Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir Poder Originário (Parte 2) Assistir Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, princípio da irrepetibilidade, promulgação e publicação) Assistir Poder Derivado Reformador (Princípio da Irrepetibilidade) Assistir Questões e Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 1) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 2) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 3) Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 1) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 4) Assistir Poder Derivado Revisor Assistir Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Questões Assistir Poder Derivado Revisor, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Poder Decorrente Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 2) Assistir Hierarquia das Normas Assistir Mutação Constitucional Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 01 (Constituição Nova x Constituição Passada)) Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 02 (Constituição Nova x Leis Infraconstitucionais Anteriores) Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 03 (Constituição Nova x Negócios Jurídicos Anteriores) Assistir Preâmbulo (Parte 01) Assistir Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir Aula 00 Baixar