Curso Direito Constitucional para TRT-RS -AJOJ | Estratégia Concursos

TRT-RS 4ª Região (Analista - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
124 horas
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Conteúdo do curso

Princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Dos direitos sociais.
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Dos direitos de nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Da organização político administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
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Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
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Disponível em 15/07/2022
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Disponível em 20/07/2022
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Aulas demonstrativas

Normas de Eficácia Plena (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Hierarquia das Normas Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 01(Constituição Nova x Constituição Passada) Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 02 (Constituição Nova x Leis Infraconstitucionais Anteriores) Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 03 (Constituição Nova x Negócios Jurídicos Anteriores) Assistir Preâmbulo (Parte 01) Assistir Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir Aula 00 Baixar