Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:
Jurisdição e competência.
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do valor da causa no Processo do Trabalho;
da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Do procedimento ordinário
Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
Dos recursos no processo do trabalho.
da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.
Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista).
PJE - Processo Judicial Eletrônico e Prescrição/Decadência
Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
Instruções Normativas TST
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