Curso Dir Constitucional para TRT-BA - AJAJ | Estratégia Concursos

TRT 5ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2022 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
28 horas
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Conteúdo do curso

Princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
Disponível em 13/07/2022
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 16/07/2022
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Disponível em 19/07/2022
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Disponível em 22/07/2022
Dos direitos sociais.
Disponível em 25/07/2022
Dos direitos de nacionalidade.
Disponível em 28/07/2022
Dos direitos políticos.
Disponível em 31/07/2022
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
Disponível em 03/08/2022
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Disponível em 06/08/2022
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Disponível em 09/08/2022
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
Disponível em 12/08/2022
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Disponível em 15/08/2022
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Disponível em 20/08/2022
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.