5 5 Princípios básicos da administração.básicos da administração.
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
7 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional.
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional.
4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Uso e abuso de poder
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição.
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Responsabilidade civil do Estado.
