Curso Dir Constitucional Concurso TRT 10° AJAJ | Estratégia Concursos

TRT 10ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
88 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível em 14/07/2022
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Disponível em 21/07/2022
Direitos sociais.
Disponível em 28/07/2022
Direitos de nacionalidade.
Disponível em 30/07/2022
Direitos políticos.
Disponível em 02/08/2022
Partidos políticos.
Disponível em 04/08/2022
Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
Disponível em 06/08/2022
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível em 08/08/2022
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
Disponível em 10/08/2022
Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Reforma Constitucional.
Disponível em 12/08/2022
Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível em 14/08/2022
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
Disponível em 16/08/2022
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
Disponível em 18/08/2022
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 20/08/2022
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
Disponível em 22/08/2022
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Disponível em 24/08/2022
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
Disponível em 26/08/2022
Ordem social.
Disponível em 28/08/2022
Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.

Aulas demonstrativas

Conceito de Constituição Assistir Conceito de Direito Constitucional Assistir Sentido Sociológico e Político da Constituição Assistir Sentido Formal e Material da Constituição Assistir Sentido Jurídico da Constituição Assistir Sentido Jurídico, Culturalista, Ideal da Constituição Assistir Classificação das Constituições quanto ao Conteúdo e Forma Assistir Classificação das Constituições quanto ao Modo de Elaboração, Extensão e Finalidade Assistir Classificação das Constituições quanto à origem Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 1 Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Hierarquia das Normas Assistir Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir Poder Originário (Parte 2) Assistir Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, princípio da irrepetibilidade, promulgação e publicação) Assistir Poder Derivado Reformador (Princípio da Irrepetibilidade) Assistir Questões e Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 1) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 2) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 3) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 4) Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 1) Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 2) Assistir Poder Derivado Revisor Assistir Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Questões Assistir Poder Derivado Revisor, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Poder Decorrente Assistir Mutação Constitucional Assistir Poder Derivado Revisor, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Poder Decorrente Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 01(Constituição Nova x Constituição Passada) Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 02 (Constituição Nova x Leis Infraconstitucionais Anteriores) Assistir Aplicação de uma NOVA Constituição - Parte 03 (Constituição Nova x Negócios Jurídicos Anteriores) Assistir Preâmbulo (Parte 01) Assistir Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir Aula 00 Baixar