1 Introdução ao Direito Civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Conceito e classificações.
5 Fatos jurídicos. 5.1 Negócio jurídico.
5.2 Atos jurídicos lícitos. 5.3 Atos jurídicos ilícitos. 5.5 Prova.
5.4 Prescrição e decadência.
6 Direito das obrigações. 6.1 Modalidades. 6.2 Transmissão.
6.3 Adimplemento e extinção. 6.4 Inadimplemento.
6.5 Atos unilaterais. 7 Contratos. 7.1 Princípios. 7.2 Classificações. 7.3 Interpretação. 7.4 Disposições gerais. Extinção.
7.5 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
8 Preferências e privilégios creditórios. 9 Responsabilidade civil. 9.1 Obrigação de indenizar. 9.2 Indenização.
11 Direito das Coisas. 11.1 Posse.
11.2 Direitos reais: disposições gerais. 11.3 Espécies de direitos reais regulados pelo Código Civil.
12 Direito das Sucessões. 12.1 Da Sucessão em Geral. 12.2 Da Sucessão Legítima. 12.3 Da Sucessão Testamentária. 12.4 Do Inventário e da Partilha.
13.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
13.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
13.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.
13.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.
13.4 Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) - Parte I.
13.4 Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) - Parte II.
13.4 Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) - Parte III.
13.4 Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) - Parte IV.
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização. Estabelecimento.
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
