Curso Direito Econômico TRF 4ª Região | Estratégia Concursos

TRF 4ª Região (Juiz Federal) Direito Econômico - 2022 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 14/08/2022
Acesso até: 28/06/2023
Carga Horária
41 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Fontes do Direito Econômico.
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Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Tipologia dos sistemas econômicos. 4. Sujeitos econômicos.
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Disponível
5. Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro.
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Disponível
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Lei nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019
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Disponível
6. Lei Antitruste. Disciplina jurídica da concorrência empresarial. Princípios. Infrações contra a ordem econômica. Concorrência ilícita e desleal. Repressão do poder econômico pelo Estado. Abuso do poder econômico. Práticas desleais de comércio: dumping. Disciplina das medidas de salvaguarda.
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Disponível
7. Mercosul. Gatt. OMC. Instrumentos de defesa comercial.
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Disponível
10: Análise Econômica do Direito (AED): Law & Economics. Sistema legal e eficiência econômica. Teoria econômica dos contratos. Economia do processo e arbitragem.

Aulas demonstrativas