1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência. 1. Tutela. Curatela.
3. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e privado. Sociedades, associações e fundações. Partidos políticos(aspectoscivis). Entidades sempersonificação jurídicae novo sujeitos de direito.
1. Direitos da personalidade.
4. Bens. Classificação. Regime jurídico.
5. Negócios jurídicos. Conceito. Existência, validade e eficácia. Condição, termo e encargo. Atos jurídicoslícitos e ilícitos. Abuso de direito. Representação. 6. Prova.
5. Defeitos do negócio jurídico. Simulação.
6. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública.
7. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem.
7. Transmissão das obrigações. Adimplemento
7. inadimplemento absoluto e relativo. Modalidades de pagamento. Violação positiva do contrato e cumprimento defeituoso. Juros e correção monetária. Cláusula penal. 9. atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
8. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Princípios. Elementosconstitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratosesuas modalidades.
9. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação.
9. Contratos em espécie. Empréstimo. Prestação de serviço. Depósito. Mandato.
9. Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança.
10. Responsabilidadecivil. Responsabilidadecivil subjetiva e objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização.
10. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade porfato da coisa. Responsabilidade civi le criminal. Indenização.
11. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória.
11. Direitos reais. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. Extensão horizontal e vertical da propriedade. As diversas modalidades de usucapião.
11. Direitos reais. Restrições à propriedade. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Patrimônio de afetação.
11. Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca. Propriedadefiduciária.
