Princípios básicos da administração pública
Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta) – parte 1
Administração pública: organização administrativa (administração direta e indireta) – parte 2
Administração pública: organização administrativa (entidades paraestatais)
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Serviços públicos: conceito, classificação e requisitos. Serviço público centralizado e descentralizado
Controle administrativo, legislativo e judiciário
Responsabilidade Civil da Administração
Domínio Público: conceito, classificação e administração. Aquisição de bens pela administração. Alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112, de 11.12.1990, e alterações posteriores) – parte 1
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112, de 11.12.1990, e alterações posteriores) – parte 2
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112, de 11.12.1990, e alterações posteriores) – parte 3
Processo administrativo na Administração Pública Federal (Lei n. 9.784, de 29.1.1999, e alterações posteriores)
Improbidade administrativa (Lei n. 8.429, de 2.6.1992, e alterações posteriores)
Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei n. 11.416, de 15.12.2006, e alterações posteriores)
