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TRE-AL (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções Direito Eleitoral - 2021 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
26 horas
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Conteúdo do curso

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65): Introdução (arts. 1º a 11, com as alterações da Constituição da República de 1988; das Leis nºs 6.091/74 e 9.504/97 e da Resolução nº 21.538/03/TSE).
Disponível
Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral.
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Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunais Regionais Eleitorais.
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Alistamento Eleitoral: Da qualificação e inscrição (arts. 42 a 50, com as alterações das Leis nºs 6.996/82, 7.332/85, 8.868/94 e da Resolução nº 21.538/03/TSE). Do cancelamento e da exclusão de eleitores (arts. 71 a 81).
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Eleições: Do sistema eleitoral. Lei nº 9.504/97: Disposições gerais e coligações (arts.1º ao 6º); Da convenção para escolha de candidatos (arts. 7º a 9º); Do registro de candidatos (arts. 10 a16); Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (arts. 59 a 62, com as alterações da Lei nº 10.740/03).
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Lei dos Partidos Políticos: Disposições preliminares (Título I); Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Título II, com as alterações da Lei nº 9.259/96 e da Lei nº 9.504/97).
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Compilado de resumos (material apenas em pdf).
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Panorama Geral de Atualizações 2021

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