Ética Profissional: Código de Ética. RESOLUÇÃO CFP nº 001/1999 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A ORIENTAÇÃO SEXUAL. RESOLUÇÃO CFP nº 018/2002 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. Resolução CFP 06/2019
Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. A formação e o rompimento dos laços afetivos. A importância dos cuidados do ambiente e as consequências das falhas ambientais. O papel da agressividade no desenvolvimento humano
A família e suas diferentes configurações. As interrelações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. A criança e a separação dos pais. GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014 ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010. LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006
Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. A entrevista psicológica.
O lugar do saber psicológico na instituição judiciária. Prática profissional e relações raciais, de classe e gênero.
Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. A criança e o adolescente nos serviços de acolhimento. A colocação em família substituta. Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012
O psicólogo no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência Doméstica e ao Idoso.
Normativas referentes à Psicologia Jurídica: RESOLUÇÃO CFP nº 008/2010 - ATUAÇÃO COMO PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO NO PODER JUDICIÁRIO. RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012 - ATUAÇÃO COMO PERITO NOS DIVERSOS CONTEXTOS
Normativas: RESOLUÇÃO CFP nº 001/2018 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. RESOLUÇÃO CFP nº 008/2022 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS BISSEXUALIDADES E DEMAIS ORIENTAÇÕES NÃO MONOSSEXUAIS. RESOLUÇÃO CFP nº 009/2024 - EXERCÍCIO PROFISSIONAL MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TDICS)
Lei nº 12.435/2011 - LOAS
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Compilado das principais referências + questões relativas aos temas mais abordados nos concursos do TJSP!
Praticando com Questões VUNESP - Psicologia Jurídica
