TJ-SP (Assistente Social Judiciário) Legislação - 2024 (Pós-Edital)

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Não aborda: GUIA OPERACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 480,00
ou 12x de R$ 40,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/04/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
157 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Arts. 144 a 149, 156 a 158
Disponível
Arts. 464 a 480
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Disponível
Artigos ; 693 a 699; Artigos 747 a 765
Disponível
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO - Resolução 225/2016 (CNJ).
Disponível
CÓDIGO DE ÉTICA DO(A) ASSISTENTE SOCIAL. Questões comentadas.
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Disponível
LEI nº 8.662/1993. Questões comentadas.
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Disponível
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. Questões comentadas.
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Disponível
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003. Questões comentadas.
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Disponível
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Lei nº 13.146/2015. Questões comentadas.
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Disponível
LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006. Questões comentadas.
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Disponível
ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990. Questões comentadas.
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Disponível
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012. Questões comentadas.
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Disponível
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVÍVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006. Questões comentadas.
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Disponível
Violência contra a criança e o adolescente. Questões comentadas
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Disponível
DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
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Disponível
GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014. Questões comentadas.
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Disponível
ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei no 12.318/2010. Questões comentadas.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais
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Disponível
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
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Disponível
CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 Arts. 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783-A. GUARDA COMPARTILHADA
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Disponível
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Resolução nº 113, de 19 de Abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolução nº 117, de 11 de Julho de 2006 Altera dispositivos da Resolução n.º 113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Disponível
Ordem Social: Seguridade Social; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
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