1 - Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação da Lei. Analogia. Diálogo das Fontes. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
2 - Das pessoas. Das pessoas naturais. Emancipação.
2 - Das pessoas jurídicas. Do domicílio. 6 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 12 - Das pessoas jurídicas de direito privado, sem fim lucrativo.
2 - Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
3 - Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Da impenhorabilidade do bem de família.
4 - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. – parte 01
4 - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova. – parte 02
4 - Da prescrição e da decadência.
5 - Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
5 - Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
5 - Do inadimplemento das obrigações. 7 - Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa.
7 - Dos contratos em geral. Função social dos contratos. Princípios contemporâneos do direito contratual. Boa-fé e boa-fé objetiva. Dirigismo contratual. Contratos por adesão na relação cível.
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 01 Da compra e venda. Pactos adjetos da compra e venda. Da doação. Da locação de coisas.
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 02 Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem.
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 03 Do transporte. Do seguro. Da fiança.
6 - Da responsabilidade civil. – parte 01
6 - Da responsabilidade civil. – parte 02
8 - Do direito das coisas. Da posse.
8 - Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. – propriedade plena
8 - Da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. – propriedade limitada
9 - Dos direitos reais. Da Laje, Multipropriedade Imobiliária, Fundos de Investimento. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da Habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Direito de Superfície.
9 - Do direito de família. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. Família e novas modalidades de família. Homoafetividade e união poliafetiva. Disposições constitucionais e infraconstitucionais.
9 - Proteção da pessoa dos filhos. Poder familiar. Alienação parental. Paternidade e filiação. Reconhecimento de paternidade e reconhecimento de paternidade post mortem. Reflexos jurídicos das técnicas contemporâneas de reprodução. Relações de parentesco. Adoção e adoção internacional.
10 - Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
10 - Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
