Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Das pessoas naturais. Do domicílio.
Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Das pessoas naturais e jurídicas – personalidade
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos. Da prova.
Do negócio jurídico - Teoria das invalidades
Da prescrição e decadência.
Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações.
Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
Do inadimplemento das obrigações. Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa.
Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas.
Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem.
Do transporte. Do seguro. Da fiança.
Da responsabilidade civil. Da indenização por dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Da responsabilidade civil
Do direito das coisas. Da posse.
Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental.
Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária.
Direito Empresarial: Arrendamento Mercantil.
