Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
Pessoas jurídicas. Domicílio.
Ato jurídico: fato jurídico, classificação. Negócio jurídico.
Ato jurídico: ato jurídico, classificação. Prova.
Obrigações: características, espécies e transmissão.
Obrigações: adimplemento e extinção.
Contratos: disposições gerais, extinção.
Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Posse. Direitos reais: propriedade
Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Divórcio. Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/92). Alimentos (Lei n. 5.478/68).
Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Inventário e da partilha
