Dir Constitucional para TJ-PI - Analista Jud | Estratégia Concursos

TJ-PI (Analista Judicial) Direito Constitucional 2022 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 21/05/2023
Carga Horária
126 horas
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Conteúdo do curso

Normas constitucionais: rígidas, semirrígidas e flexíveis. Eficácia das normas constitucionais. Princípios e regras interpretativas da CRFB. Validade, existência e eficácia das normas constitucionais.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Da repartição de competências no plano federativo: União, Estado e Município.
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Administração pública: disposições gerais. Servidores públicos.
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Poder Legislativo. Competência e atribuições. Tribunal de Contas.
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Disponível
Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
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Poder Judiciário: disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais. Tribunais e juízes do Trabalho. Tribunais e juízes eleitorais. Tribunais e juízes militares. Tribunais e juízes dos Estados.
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Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
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Controle de constitucionalidade: noções gerais.
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Aulas demonstrativas

Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir Poder Originário (Parte 2) Assistir Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, princípio da irrepetibilidade, promulgação e publicação) Assistir Poder Derivado Reformador (Princípio da Irrepetibilidade) Assistir Questões e Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 1) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 2) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 3) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 4) Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 1) Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 2) Assistir Poder Derivado Revisor Assistir Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Questões Assistir Poder Derivado Revisor, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Poder Decorrente Assistir Mutação Constitucional Assistir Poder Derivado Revisor, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Poder Decorrente Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Aula 00 Baixar