1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação e Integração da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Usos e Costumes.
2 - Das pessoas. Das pessoas naturais.
2 - Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
3 - Ausência. Direitos da Personalidade.
4 - Dos bens. Dos bens considerados em si mesmo. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Do bem de família.
5 - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico.
5 - Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova.
5 - Da prescrição e da decadência.
6 - Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
6 - Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
6 - Do inadimplemento das obrigações. 7 - Dos atos unilaterais.
7 - Dos contratos em geral.
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 01
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 02
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 03
9 - Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. – parte 01
9 - Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. – parte 02
11 - Do direito das coisas. 12 - Da posse: aquisição, efeitos, perda. Os interditos possessórios.
13 - Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Usucapião. – propriedade plena
13 - Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Usucapião. – propriedade limitada
13 - Dos direitos reais. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
14 - Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. – parte 01
14 - Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. – parte 02
15 - Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
15 - Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. 16 - Das disposições finais e transitórias do Código Civil Brasileiro, artigos 2.028 a 2.046.
