1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação e Integração da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Usos e Costumes.
2 - Das pessoas. Das pessoas naturais. 3 - Ausência.
2 - Das pessoas jurídicas. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do domicílio.
3 - Direitos da Personalidade.
4 - Dos bens. Dos bens divisíveis e indivisíveis. Dos bens considerados em si mesmo. Dos bens fungíveis e infungíveis. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Do bem de família.
5 - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Das nulidades.
5 - Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova.
5 - Da prescrição e da decadência.
6 - Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
6 - Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
6 - Do inadimplemento das obrigações. Mora, cláusula penal, perdas e danos. 7 - Dos atos unilaterais.
7 - Dos contratos em geral. Formação e extinção. Vícios redibitórios e evicção.
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 01
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 02
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 03
9 - Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. – parte 01
9 - Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. – parte 02
11 - Do direito das coisas. 12 - Da posse: aquisição, efeitos, perda. Os interditos possessórios. Usucapião.
13 - Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Alienação fiduciária. – propriedade plena
13 - Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Alienação fiduciária. – propriedade limitada
13 - Dos direitos reais. Da propriedade. Do condomínio. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Alienação fiduciária. – direitos reais
14 - Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Regime de bens. Da união estável.
14 - Da tutela e da curatela. Adoção. Poder familiar. Alimentos.
15 - Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
15 - Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
