Apresentação do Curso e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil (Noções Gerais).
Institutos Fundamentais do Processo Civil - consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 3. Função jurisdicional.
Sujeitos do Processo – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 4. Sujeitos do processo.
Juízes e Auxiliares da Justiça – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 4. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
Atos Processuais - consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos; 7. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. Autos eletrônicos.
Comunicação dos Atos Processuais – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 6. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
Procedimento Comum – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
Sentença e Cumprimento de Sentença – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 10. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
5.1. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais. 11. Dos Documentos Eletrônicos – consideramos APENAS os aspectos processuais civis do tema (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS).
14. Bem de família – consideramos APENAS os aspectos processuais civis do tema (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS).
15. Alienação fiduciária: normas de processo – consideramos APENAS os aspectos processuais civis do tema (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS).
