Curso de Direito Processual Civil | Estratégia Concursos

TJ-MG (Oficial Judiciário) Conhecimentos Específicos D. Processual Civil - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 21/04/2023
Acesso até: 21/09/2023
Carga Horária
63 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do Curso e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil (Noções Gerais).
Disponível
Institutos Fundamentais do Processo Civil - consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 3. Função jurisdicional.
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Sujeitos do Processo – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 4. Sujeitos do processo.
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Juízes e Auxiliares da Justiça – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 4. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
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Atos Processuais - consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos; 7. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. Autos eletrônicos.
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Comunicação dos Atos Processuais – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 6. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
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Procedimento Comum – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
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Sentença e Cumprimento de Sentença – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS): 10. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
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5.1. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais. 11. Dos Documentos Eletrônicos – consideramos APENAS os aspectos processuais civis do tema (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS).
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14. Bem de família – consideramos APENAS os aspectos processuais civis do tema (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS).
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15. Alienação fiduciária: normas de processo – consideramos APENAS os aspectos processuais civis do tema (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS).
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Resumo.

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