Legislação Civil para TJ-MA - Juiz | Estratégia Concursos

TJ-MA (Juiz Substituto) Legislação Civil - 2022 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 126,00
ou 12x de R$ 10,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 24/07/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
34 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

24 Lei no 8.245/1991 (locação de imóveis urbanos). Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
Disponível
26 Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias (Leis no 4.591/1964 e no 10.931/2004).
Baixar
Disponível
22 Registros Públicos. Lei no 6.015/1973. Natureza dos serviços. Delegação. Fé pública.
Baixar
Disponível
Registro Civil das Pessoas Naturais. Atos sujeitos a registro. Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protestos Cambiais. Competência dos titulares. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Baixar
Disponível
Lei no 8.935/94. Registro de imóveis. Princípios de regência do registro imobiliário. Atos sujeitos a registro. Averbações. Registro de Títulos e Documentos. Atos sujeitos a registro. Sociedades religiosas e partidos políticos. Competência para registro dos atos constitutivos e estatutos.
Baixar
Disponível
27 Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Baixar
Disponível
25 Direitos autorais.
Baixar
Disponível
Lei no 12.764, de 27 de dezembro DE 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) – Prof. Torques

Aulas demonstrativas