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TJ-BA (Juiz Substituto) Direito Civil - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/12/2022
Acesso até: 01/05/2023
Carga Horária
191 horas
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Conteúdo do curso

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2 Pessoas naturais: conceito; início da pessoa natural; personalidade; capacidade; nome civil; estado civil; domicílio; ausência.
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3 Pessoas jurídicas: disposições gerais
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2 Pessoas naturais: direitos da personalidade
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4 Bens: diferentes classes; bens corpóreos e incorpóreos; bens no comércio e fora do comércio. 20 Direito de família: bem de família
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico: disposições gerais; classificação e interpretação; elementos; representação; condição, termo e encargo; defeitos do negócio jurídico; existência, 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico
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6 Negócio jurídico: eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação
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8 Prescrição e decadência
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10 Obrigações: características; elementos; princípios; boa-fé́; obrigaçãocomplexa (a obrigação como um processo); obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas e facultativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações liquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias;
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10 Obrigações: transmissão das obrigações; adimplemento e extinção das obrigações.
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10 Obrigações: inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
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11 Contratos: princípios; classificação; contratos em geral; disposições gerais; interpretação; extinção
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11 Contratos: espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte I)
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11 Contratos: espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte II)
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11 Contratos: espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte III).
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14 Responsabilidade civil (Parte I).
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14 Responsabilidade civil (Parte II).
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17 Posse.
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18 Direitos reais: disposições gerais; propriedade.
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18 Direitos reais: superfície; direito do promitente comprador.
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18 Direitos reais: servidões; usufruto; uso; habitação. 19 Direitos reais de garantia: características; princípios; penhor, hipoteca e anticrese.
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20 Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; união estável; concubinato
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20 Direito de família: usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; tutela; curatela
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21 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão
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21 Direito das sucessões: sucessão testamentária; inventário e partilha.
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