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TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2022 - (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/06/2023
Acesso até: 01/11/2023
Carga Horária
95 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
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Disponível em 23/08/2022
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Disponível em 26/08/2022
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência
Disponível em 01/09/2022
Processo legislativo. Reforma Constitucional.
Disponível em 04/09/2022
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível em 07/09/2022
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível em 10/09/2022
Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
Disponível em 13/10/2022
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 16/10/2022
Ordem social.
Disponível em 19/09/2022
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.
Disponível em 22/09/2022
Constituição do Estado de Alagoas- Título I; Título II, Título III - Capítulo III – Do Poder Judiciário e Capitulo IV – Das funções essenciais da justiça; Título V - Capítulo VI - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Portador de Deficiência.