Curso Teoria Geral do Processo DP-DF Técnico | Estratégia Concursos

Teoria Geral do Processo para DP-DF (Técnico de Apoio à Assistência Judiciária) - 2019

OBS: Nesse curso trataremos do seguinte tema, incluso na ementa de Legislação Institucional: Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo.
Aula Demo Disponível
Jurisdição. Ação. Conceito e natureza. Condições para o exercício da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.
Aula 02 Disponível
Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
Aula 03 Disponível
Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça. Partes e terceiros no processo. Conceitos. Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal.
Aula 04 Disponível
Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Prazos processuais. Preclusões.
Aula 05 Disponível
Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
Aula 06 Disponível
Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Provas, disposições gerais. Ônus da prova.
Aula 07 Disponível
Provas em espécie e sua produção.
Aula 08 Disponível
Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessária.
Aula 09 Disponível
Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos.
Aula 10 Disponível
Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. – Lei 1.060/50 (tópico previsto em Legislação Institucional)
Aula Extra Disponível
Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/02/2020 Acesso ao curso até: 06/07/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: