Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio civil.
Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio civil.
Fatos jurídicos e negócios jurídicos: forma, defeitos, nulidades, condição, termo, encargo e prazo.
Fatos jurídicos e negócios jurídicos: prova. Atos ilícitos, abuso de direito.
Obrigações: modalidades, transmissão.
Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção.
Contratos: conceitos, classificação, constituição, efeitos e formas.
Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação, comodato, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação, comodato, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança.
