TCE-PI (Assessor Jurídico) Pacotaço - Pacote Téorico + Pacote Passo

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
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Carga Horária
1398 horas
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Cursos do pacote

TCE-PI - Português

Disponível
Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
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Disponível
Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposição e conjunção.
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Disponível
Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: pronomes. Padrões gerais de colocação pronominal
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Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Processos de formação de palavras..
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Disponível
Sintaxe: frase, oração e período. Termos da oração.
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Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. paralelismo.
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Pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual.
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Semântica: sentido e emprego dos vocábulos. Campos semânticos.
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Disponível
Interpretação organização interna. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Reescrita de frases: substituição, deslocamento
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Disponível
Variação linguística: norma culta.
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional

Hermenêutica Jurídica Hermenêutica Constitucional. Aplicabilidade e interpretação das Normas Constitucionais. Métodos, conceitos e princípios de interpretação constitucional. Natureza e classificação das Normas Constitucionais. Lacunas na Constituição, espécies e características, princípios jurídicos e regras de Direito. Aplicação da Constituição no tempo e no espaço. Eficácia das Normas Constitucionais e tutela das situações subjetivas. Orçamento e reserva do possível. Conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais Princípios constitucionais.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos - Parte II.
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Direitos sociais.
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Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
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Disponível
Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
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Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura. Súmula vinculante.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
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Disponível
Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
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Disponível
Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades na ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Disponível
Princípios constitucionais da seguridade social.
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Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem. Evolução e estado atual.
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo

Disponível
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
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Disponível
Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias
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Disponível
Fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista
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Entidades paraestatais e o terceiro setor.
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Disponível
Poderes e Deveres da Administração Pública. Poderes da Administração Pública.
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Disponível
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competência para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações;
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Disponível
Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar n°123/06). Consórcios administrativos.
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Disponível
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
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Disponível
Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração.
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Disponível
Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos;
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Disponível
Processo administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.
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Disponível
Improbidade Administrativa. (Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores).
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal

Disponível
Teoria do Crime (parte II). Efeitos da condenação.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas (crimes de responsabilidade fiscal da Lei 10.028/00)
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Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos.
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Crimes Contra a Ordem Tributária

Disponível
Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90). Crimes de responsabilidade (Decreto Lei nº 201/67 e Lei nº 1.079/50).
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil

Disponível
Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência.
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Disponível
Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo, deveres e substituição das partes e dos procuradores.
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Disponível
Atos Processuais: forma, prazo.
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Disponível
Atos Processuais: comunicação. Nulidades Processuais.
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Disponível
Processo Cautelar (Tutela Provisória no CPC/15)
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção.
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Disponível
Provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
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Disponível
Cumprimento de sentença e sua impugnação.
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Disponível
Recursos: disposições gerais e espécies, apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, especial e extraordinário.
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Disponível
Do processo de execução: execução em geral, espécies de execução, embargos do devedor, execução por quantia certa contra o devedor solvente, suspensão e extinção do processo de execução, remição.
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Disponível
Mandado de Segurança.
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Disponível
Resumo

TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário

Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Disponível
Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício
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Disponível
Regime de previdência complementar. Previdência complementar no Brasil. Organização do sistema de previdência complementar. Leis Complementares nº 108/2001 e 109/2001
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Disponível
Regras de transição RGPS
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Disponível
Regras de transição RPPS
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária.
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Disponível
Repartição das Receitas Tributárias. Lei Complementar n° 63/90.
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Sociedade Anônima – parte I
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Disponível
Sociedade Anônima – parte II
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Ciências das Finanças e Direito Financeiro

Planejamento e orçamento. Plano plurianual. Planos, programas nacionais, regionais e setoriais. Exercício financeiro. Diretrizes orçamentárias. Orçamentos anuais.
Disponível
Princípios orçamentários.
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Disponível
Créditos orçamentários e adicionais. Crédito público. Regime constitucional. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Orçamento-programa.
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Disponível
Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público.
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Disponível
Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos.
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Disponível
Receitas Públicas. Conceito. Classificação, categoria, fontes; Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias.
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Disponível
Receitas Públicas. Dívida ativa;
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Disponível
Despesa Pública: conceito, categorias.
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Disponível
Classificação funcional programática.
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Disponível
Despesa Pública: estágios. Receitas Públicas. Estágios.
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Disponível
Suprimentos de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
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Disponível
Programação financeira. Execução orçamentária e financeira.
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Disponível
Quadro de detalhamento da despesa, sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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TCE-PI (Assessor Jurídico) Controle Externo

Controle da Administração Pública: conceito, abrangência e espécies. Controle administrativo, judicial e legislativo.
Disponível
Tribunais de Contas. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões. Revisão das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário.
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Disponível
Controle Externo a cargo dos Tribunais de Contas. Competência do Tribunal de Contas: apreciação da constitucionalidade de leis, revisão dos próprios atos, autogoverno e normativa. Natureza e conteúdo do Parecer Prévio do TCE.
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Disponível
Competência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Constituição Estadual, Lei no 5.888/09 (Lei Orgânica do TCE/PI) e Resolução no 13/11 TCE/PI (Regimento Interno), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI no 13/14, publicado em 23/01/2014.
Disponível
Organização e do TCE/PI. Composição dos Tribunais de Contas: Conselheiros, Auditores e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Disponível
Tomada e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. Processamento e julgamento das contas. Julgamento das contas anuais do Governo Estadual e Municipal.
Disponível
(Fiscalização) Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias.
Disponível
Sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares.

TCE-PI - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Variação Linguística
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Direitos e garantias fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos.
Disponível
Direitos Sociais.
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
Disponível
Servidores públicos.
Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições.
Disponível
Simulado
Disponível
Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Controle Interno da Administração Pública.
Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura. Súmula vinculante.
Disponível
Simulado
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Da Administração Pública. Princípios constitucionais.
Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem. Evolução e estado atual.
Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Disponível
Simulado
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
Disponível
Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades na ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios constitucionais da seguridade social.
Disponível
Constituição. Conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais Princípios constitucionais. Teoria Geral do Estado. Nação e Estado. Elementos constitutivos do Estado. Formas de Estado. Formas de Governo.
Disponível
Simulado

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;
Disponível
Entidades paraestatais e o terceiro setor.
Disponível
Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes e Deveres da Administração Pública.
Disponível
Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito.
Disponível
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.
Disponível
Contrato: formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Sanções Administrativas e Tutela Judicial. Recursos Administrativos. Lei nº10.520/02.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitações: Conceito. Fonte Normativa. Competência Legislativa. Princípios. Definições. Objeto. Modalidades, Limites, Dispensa e Inexigibilidade. Registros Cadastrais, Habilitação Procedimentos e Julgamento.
Disponível
Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competência para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.
Disponível
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
Disponível
Simulado
Disponível
Improbidade Administrativa. (Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores).
Disponível
Processo administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.
Disponível
Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração.
Disponível
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico-administrativo.
Disponível
Simulado

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Associações e Fundações
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Simulado
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Simulado

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Partes e Procuradores
Disponível
Deveres das partes e procuradores
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Provas
Disponível
Simulado
Disponível
Cumprimento de sentença
Disponível
Meios de impugnação. Recursos.
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Simulado

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Penal

Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Simulado 02
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
Disponível
Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei nº 8.137/90)
Disponível
Dos crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50 e DL 201/67)

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Empresarial

Empresa. Empresário. Estabelecimento
Disponível
Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
Disponível
Sociedade limitada.
Disponível
Simulado
Disponível
Títulos de Crédito
Disponível
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Disponível
Dissolução e liquidação das sociedades
Disponível
Simulado

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária.
Disponível
Repartição das Receitas Tributárias.
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simulado 05
Disponível
SIMULADO GERAL

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Previdenciário

Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
Disponível
Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Acumulação de Benefícios
Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Disponível
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Servidor Público. Lei nº 9.717/98. Contagem recíproca de tempo de serviço. Compensação financeira entre regimes
Disponível
SIMULADO FINAL

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Financeiro

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado

TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Controle Externo

Controle da Administração Pública
Disponível
Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Disponível
Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Organização.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: tomada e prestação de contas.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Fiscalização. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Disponível
Declaração de Lima
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

TCE-PI - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TCE-PI - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TCE-PI - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TCE-PI - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TCE-PI - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TCE-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TCE-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TCE-PI - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TCE-PI - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TCE-PI - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TCE-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TCE-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TCE-PI - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TCE-PI - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TCE-PI - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TCE-PI - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TCE-PI - Português - Exercícios de Fixação Assistir TCE-PI - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TCE-PI - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TCE-PI - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TCE-PI - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TCE-PI - Português - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Introdução Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Conceito de crime. Crime e contravenção penal Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Introdução Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Conduta - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Conduta - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Resultado Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 03 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Tipicidade - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico - Tipicidade - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Causas de exclusão do fato típico Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico doloso (crime doloso) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico culposo (crime culposo) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Fato típico preterdoloso (crime preterdoloso) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Iter criminis Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Crime consumado e crime tentado Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Crime impossível Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Arrependimento posterior Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Estado de necessidade - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Estado de necessidade - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Legítima defesa - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Legítima defesa - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Legítima defesa - Parte 03 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Outras causas de exclusão da ilicitude Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Introdução Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Jurisdição I Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Jurisdição II Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Jurisdição III Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Ação I Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Ação II Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Limites da Jurisdição Nacional Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Cooperação Jurisdicional Internacional Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Processo Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Questões FGV - Ação e Jurisdição Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Função Jurisdicional Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário - Seguridade Social - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário - Seguridade Social (Saúde) - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário - Seguridade Social (Assistência Social) - Parte 03 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário - Seguridade Social (Previdência Social) - Parte 04 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário - Questões Cesp/Cebraspe - Seguridade Social Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário - Questões FCC - Seguridade Social Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Previdenciário - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Questões FGV Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Conceitos de Tributos e Espécies Tributárias - Questões FGV Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Apresentação e Dicas Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Conceitos Iniciais e Histórico Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios CESPE C/E Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Direito Empresarial - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Ciências das Finanças e Direito Financeiro - Apresentação Geral da Disciplina Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Ciências das Finanças e Direito Financeiro - Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Ciências das Finanças e Direito Financeiro - Plano Plurianual - PPA Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Ciências das Finanças e Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Ciências das Finanças e Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Ciências das Finanças e Direito Financeiro - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Controle Externo - Controle da Administração Pública - Parte 01 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Controle Externo - Controle da Administração Pública - Parte 02 Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Controle Externo - Controle Administrativo Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Controle Externo - Entidades Fiscalizadoras Superiores Assistir TCE-PI (Assessor Jurídico) Controle Externo - Aula 00 Baixar TCE-PI - Passo Estratégico de Português - Aula 01 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Civil - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Penal - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Empresarial - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Previdenciário - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Financeiro - Aula 00 Baixar TCE-PI (Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Controle Externo - Aula 00 Baixar