Noções de Sustentabilidad Concurso TRF 2° AJOJ | Estratégia Concursos

Sustentabilidade e Acessibilidade p/ TRF 2ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 27/01/2021
Acesso até: 27/06/2021
Carga Horária
45 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
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Disponível
Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
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Disponível
Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012.
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Disponível
Política Nacional sobre Mudanças do Clima: Lei nº 12.187/2009.
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Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010. Coleta Seletiva Solidária: Decreto nº 5.940/2006.
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Disponível
Estatuto das Pessoas com Deficiência (parte 01) Lei nº 13.146/2015 (arts. 1º ao 53)
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Disponível
Estatuto das Pessoas com Deficiência (parte 02) Lei nº 13.146/2015 (arts. 54 ao 127, exceto regras alteradoras de outros diplomas)
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Disponível
Estatuto das Pessoas com Deficiência (parte 03)
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Disponível
Resolução CNJ 230/2016 e Decreto 3.298/1988 Resolução nº 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)
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Disponível
Acessibilidade e prioridade de atendimento Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004
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