Obs: O curso não necessariamente abrange todos os tópicos das referências bibliográficas.
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Decreto nº 435/2011; Lei Estadual nº 17.682/2019; Lei Estadual nº 18.704/2023; Lei Estadual nº 19.130/2024; Lei Estadual nº 17.533/2018. 27. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.
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