Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social: surgimento e Institucionalização do Serviço Social; o movimento de reconceituação do Serviço Social na América Latina e no Brasil: características, vertentes e principais matrizes teórico-metodológicas.
Questão social e política social: gênese, desenvolvimento e configurações contemporâneas; a trajetória das políticas sociais no Brasil; contexto atual e neoliberalismo.
Ética profissional e legislação específica: projeto ético-político; Código de Ética; Lei de regulamentação da profissão e resoluções do CFESS.
Serviço Social e trabalho na Contemporaneidade: perfil, demanda, prática e competências profissionais e os diferentes espaços sócio-ocupacionais.
Dimensão técnico-operativa do Serviço Social: Instrumentalidade; Instrumentos Técnicos do Assistente Social: entrevista, abordagens em grupos, estudo social, relatório social, laudo social e parecer social, visita domiciliar; ações socioeducativas com indivíduos, grupos e famílias; atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional: Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Planejamento social: planos, programas e projetos. Avaliação de programas sociais. Assessoria e consultoria.
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993.
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Sistemas Único de Assistência SOCIAL-SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS 2012.
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS 2006. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Proteção Social à Criança e ao Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90)
Proteção Social à Mulher e ao Idoso. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94).
Proteção Social às Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15). Políticas de proteção às pessoas com transtornos mentais; Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas.
Políticas Sociais para os Povos Indígenas; Estatuto da Igualdade Racial (Lei Nº 12.288 /2010); Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/09); Direitos das pessoas com HIV.
Serviço Social e o trabalho com famílias: concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
