Direito Previdenciário para AFT Auditor Fis | Estratégia Concursos

Seguridade Social e Legislação Prev p/ Ministério do Trabalho (Auditor do Trabalho)2020.2 Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 14/07/2021
Acesso até: 14/12/2021
Carga Horária
34 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 23/07/2020
Reforma da Previdência (RGPS)
Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
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Disponível em 27/07/2020
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Disponível em 29/07/2020
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível em 31/07/2020
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Disponível em 02/08/2020
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível em 04/08/2020
Simulado 1
Disponível em 06/08/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Disponível em 08/08/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível em 10/08/2020
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Disponível em 12/08/2020
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Disponível em 14/08/2020
Reforma da Previdência.
Disponível em 16/08/2020
Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Disponível em 18/08/2020
Legislação acidentária. Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). Moléstia profissional. Microempreendedor individual. PIS/PASEP
Disponível em 20/08/2020
Simulado 2
Disponível em 22/08/2020
Simulado Final.