Curso de Direito Civil SEFAZ-MS-Agente Trib | Estratégia Concursos

SEFAZ-MS (Agente Tributário) Direito Civil 2021 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não abordaremos os seguintes pontos do edital:

Cooperativas: conceito; natureza; regime jurídico; atos cooperativos, operações de mercado. Herança: noções; aceitação; desistência; exclusão. Do direito de empresa. Do empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade. Da sociedade. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade anônima. Da caracterização. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Do estabelecimento. Do registro. Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios. Sociedades anônimas (Lei n. 6.404/76 e alterações). Princípios de teoria geral dos contratos mercantis. Tipos contratuais mercantis. Aplicabilidade do Código Civil. Estabelecimento. Do registro, nome empresarial, gerente, contabilistas e outros auxiliares e escrituração. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria geral da falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial. Crimes falimentares. Lei n. 11.101/2005. MP 2200-2/2001. O comércio eletrônico.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/04/2022
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
135 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Sujeitos do Direito: pessoas jurídicas; capacidade das pessoas jurídicas.
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Disponível
Objeto do Direito: bens; divisão e espécie de bens.
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Disponível
Fatos jurídicos. Negócios jurídicos. Validade e defeitos. Nulidade.
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Disponível
Atos ilícitos, exclusão da ilicitude, abuso do direito. Atos jurídicos.
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Disponível
Prescrição e decadência: conceitos.
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Disponível
Obrigações: direitos reais, direitos pessoais; obrigações de dar, de fazer, de não fazer; obrigações decorrentes de atos ilícitos; solidariedade, indivisibilidade.
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Disponível
Inexecução. Extinção das obrigações: pagamento; sujeitos, objeto, prova, tempo, lugar; mora. Formas de pagamento indireto; pagamento indevido.
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Disponível
Contratos: conceito, classificação; formação; efeitos; revisão; extinção; contrato, pré-contrato e negociações preliminares;
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Disponível
Contratos: compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; promessa de compra e venda de bens imóveis; doação; mandato, fiança e aval; depósito; mútuo, comodato; transporte.
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Disponível
Direitos reais e obrigacionais: conceito; natureza; distinção. Propriedade: conceito; noções gerais; aquisição, perda; restrições ao direito de propriedade; condomínio. Posse: conceito; classificação; aquisição; perda; efeitos da posse; posse e detenção.
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Disponível
Direitos reais sobre a coisa alheia: conceito, servidões, usufruto, penhor, hipoteca e propriedade fiduciária. Do usufruto. Da extinção do usufruto. Do penhor agrícola. Do penhor pecuário. Do penhor industrial e Mercantil.
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Disponível
Casamento: regime de bens; dissolução da sociedade conjugal.
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Disponível
Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária; herdeiros legítimos, necessários; direito de representação. Sucessão testamentária: noções; testamento público; particular; capacidade para testar; usufruto; revogação dos testamentos.
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Disponível
Parceria rural.
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Disponível
Alienação fiduciária em garantia (móveis).
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Disponível
Alienação fiduciária em garantia (imóveis).
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Aulas demonstrativas