Leg Tributária do Estado para SEFAZ-CE-Auditor | Estratégia Concursos

SEFAZ-CE (Auditor Fiscal Adjunto) Legislação Tributária Estadual I - 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 180,00
ou 12x de R$ 15,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 26/01/2023
Acesso até: 26/06/2023
Carga Horária
86 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
Baixar
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
Baixar
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
Baixar
Disponível
Lei 12.670/96 (ICMS): Hipótese de Incidência. Fato Gerador. Não-Incidência. Isenções, Incentivos e outros benefícios fiscais. Local da Operação e da Prestação. Sujeição Passiva (Contribuintes e Responsáveis. Disposições gerais).
Baixar
Disponível
Lei 12.670/96 (ICMS): Base de Cálculo. Alíquotas. Lei Complementar 37/03 (Fundo de Combate à Pobreza)
Baixar
Disponível
Lei 12.670/96 (ICMS): Não cumulatividade. Crédito do ICMS. Vedação ao Crédito. Estorno do Crédito. Transferência de Crédito. Regimes Especiais de Tributação.
Baixar
Disponível
Lei 12.670/96 (ICMS): Recolhimento. Formas e prazos. Acréscimos moratórios. Restituição. Obrigações Acessórias. Cadastramento. Cassação e Suspensão. Documentação e Escrituração Fiscal.
Baixar
Disponível
Lei 12.670/96 (ICMS): Fiscalização. Competência. Ação Fiscal. Diligências Especiais. Desenvolvimento da Ação Fiscal. Levantamento Fiscal. Disposições Gerais sobre Fiscalização. Retenção de mercadoria em situação irregular. Conceito de mercadoria em situação fiscal irregular. Retenção de mercadorias em situação irregular. Guarda e do depósito das mercadorias retidas. Liberação das mercadorias. Restituição ou conversão do depósito em renda.Leilão, Doação e Incineração de mercadorias retidas. Restituição ou perda das mercadorias retidas. Procedimento administrativo do leilão e da doação de mercadorias abandonadas.
Baixar
Disponível
Lei 12.670/96 (ICMS): Infrações. Penalidades. Responsabilidade. Desconto no pagamento de multas. Disposições finais e transitórias.
Baixar
Disponível
Lei 12.670/96 (ICMS): Substituição Tributária
Baixar
Disponível
Lei 13.568/04 e Decreto 33.657/2020 (Programa Sua Nota tem Valor)
Baixar
Disponível
Lei 12.023/92 (IPVA)
Baixar

Aulas demonstrativas