Direito Civil para SEFAZ-AL - Auditor | Estratégia Concursos

SEFAZ-AL - Direito Civil - 2021 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/10/2021
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
70 horas
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Conteúdo do curso

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
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4 Bens imóveis, móveis e públicos
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
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7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
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9 Obrigações. 9.1 Características.
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9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
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10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
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11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
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